1. Entidade responsável pelo tratamento
A entidade responsável é a EMH - ElectroMagnetic Healing, Lda., com sede em Rua Custódio Inácio A-LT 1, CCI 5709, Brejos do Poço, 2965-221 Poceirão - Palmela, Portugal. Para assuntos de proteção de dados, contacte info@emh-med.com.
2. Dados pessoais recolhidos
A EMH recolhe dados fornecidos no formulário de contacto: nome, email, telefone quando voluntariamente indicado, assunto e mensagem. O website também poderá gerar registos técnicos e de segurança necessários ao funcionamento, diagnóstico técnico, prevenção de abuso e proteção do serviço.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para responder a pedidos de contacto, gerir comunicações pré-comerciais relacionadas, assegurar a segurança do website, prevenir abuso do formulário e cumprir obrigações legais quando aplicável.
4. Bases legais do tratamento
As bases legais são a execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados, o interesse legítimo da EMH em responder a pedidos, gerir comunicações e proteger o website, e o cumprimento de obrigações legais quando aplicável. A retirada de consentimento apenas se aplica quando o tratamento se baseie nesse fundamento.
5. Destinatários e subcontratantes
Os dados poderão ser tratados por prestadores de alojamento, email e suporte técnico que atuam segundo instruções da EMH e apenas na medida necessária para prestar esses serviços. A EMH não vende dados pessoais a terceiros.
6. Transferências internacionais de dados
Caso algum tratamento envolva transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a EMH procurará assegurar que essa transferência ocorre apenas com garantias adequadas nos termos da legislação aplicável. A EMH não declara fornecedores ou mecanismos específicos que não estejam confirmados.
7. Conservação dos dados
Como política operacional, os pedidos de contacto são conservados por 12 meses após a última comunicação relevante, salvo se for necessário prazo superior por motivo contratual, legal ou de defesa de direitos. Registos técnicos e de segurança são conservados por período proporcional e limitado, em regra até 90 dias, salvo necessidade de investigação de incidente, prevenção de abuso ou cumprimento legal.
8. Segurança dos dados pessoais
A EMH adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição. Nenhum sistema eletrónico é absolutamente seguro, pelo que as medidas serão ajustadas ao risco e ao estado da tecnologia disponível.
9. Direitos dos titulares dos dados
O titular dos dados pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade quando aplicável. Quando o tratamento se baseie em consentimento, pode também retirar esse consentimento. Os direitos podem ser exercidos através de info@emh-med.com.
10. Reclamação junto da autoridade de controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt, sem prejuízo de contactar previamente a EMH para esclarecimento ou resolução do pedido.
11. Informação de saúde
O formulário de contacto não se destina ao envio de registos médicos, diagnósticos ou dados especiais relativos à saúde. O utilizador não deve incluir informação médica sensível na mensagem. Caso essa informação seja recebida de forma não solicitada, a EMH deverá limitar o tratamento ao necessário e aplicar medidas de minimização e eliminação quando possível.
12. Cookies e armazenamento local
O website utiliza apenas armazenamento necessário ou equivalente para funcionamento e gestão de preferências. Para mais informação, deverá ser consultada a Política de Cookies disponível neste website.
13. Links para websites externos
O website da EMH poderá conter links para websites de parceiros, marcas ou terceiros. A EMH não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites externos.
14. Última atualização
Última atualização: 13 de julho de 2026. Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais relevantes.