Soluções médicas inovadoras baseadas em tecnologia eletromagnéticaPEMF | Medical technology
EMH - ElectroMagnetic Healing

Legal

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a EMH - ElectroMagnetic Healing, Lda. recolhe, utiliza, conserva e protege dados pessoais tratados através do website institucional emh-med.com.

1. Entidade responsável pelo tratamento

A entidade responsável é a EMH - ElectroMagnetic Healing, Lda., com sede em Rua Custódio Inácio A-LT 1, CCI 5709, Brejos do Poço, 2965-221 Poceirão - Palmela, Portugal. Para assuntos de proteção de dados, contacte info@emh-med.com.

2. Dados pessoais recolhidos

A EMH recolhe dados fornecidos no formulário de contacto: nome, email, telefone quando voluntariamente indicado, assunto e mensagem. O website também poderá gerar registos técnicos e de segurança necessários ao funcionamento, diagnóstico técnico, prevenção de abuso e proteção do serviço.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para responder a pedidos de contacto, gerir comunicações pré-comerciais relacionadas, assegurar a segurança do website, prevenir abuso do formulário e cumprir obrigações legais quando aplicável.

4. Bases legais do tratamento

As bases legais são a execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados, o interesse legítimo da EMH em responder a pedidos, gerir comunicações e proteger o website, e o cumprimento de obrigações legais quando aplicável. A retirada de consentimento apenas se aplica quando o tratamento se baseie nesse fundamento.

5. Destinatários e subcontratantes

Os dados poderão ser tratados por prestadores de alojamento, email e suporte técnico que atuam segundo instruções da EMH e apenas na medida necessária para prestar esses serviços. A EMH não vende dados pessoais a terceiros.

6. Transferências internacionais de dados

Caso algum tratamento envolva transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a EMH procurará assegurar que essa transferência ocorre apenas com garantias adequadas nos termos da legislação aplicável. A EMH não declara fornecedores ou mecanismos específicos que não estejam confirmados.

7. Conservação dos dados

Como política operacional, os pedidos de contacto são conservados por 12 meses após a última comunicação relevante, salvo se for necessário prazo superior por motivo contratual, legal ou de defesa de direitos. Registos técnicos e de segurança são conservados por período proporcional e limitado, em regra até 90 dias, salvo necessidade de investigação de incidente, prevenção de abuso ou cumprimento legal.

8. Segurança dos dados pessoais

A EMH adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição. Nenhum sistema eletrónico é absolutamente seguro, pelo que as medidas serão ajustadas ao risco e ao estado da tecnologia disponível.

9. Direitos dos titulares dos dados

O titular dos dados pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade quando aplicável. Quando o tratamento se baseie em consentimento, pode também retirar esse consentimento. Os direitos podem ser exercidos através de info@emh-med.com.

10. Reclamação junto da autoridade de controlo

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt, sem prejuízo de contactar previamente a EMH para esclarecimento ou resolução do pedido.

11. Informação de saúde

O formulário de contacto não se destina ao envio de registos médicos, diagnósticos ou dados especiais relativos à saúde. O utilizador não deve incluir informação médica sensível na mensagem. Caso essa informação seja recebida de forma não solicitada, a EMH deverá limitar o tratamento ao necessário e aplicar medidas de minimização e eliminação quando possível.

12. Cookies e armazenamento local

O website utiliza apenas armazenamento necessário ou equivalente para funcionamento e gestão de preferências. Para mais informação, deverá ser consultada a Política de Cookies disponível neste website.

13. Links para websites externos

O website da EMH poderá conter links para websites de parceiros, marcas ou terceiros. A EMH não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites externos.

14. Última atualização

Última atualização: 13 de julho de 2026. Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais relevantes.